Política de Privacidade

A Ana Paula Miranda | Psicologia atua com compromisso na proteção de dados pessoais de seus pacientes, colaboradores e visitantes do site. Esta Política de Privacidade descreve como tratamos as informações, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e ao Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP n° 010/2005).

1. Definições e Bases Legais

• Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Dados Sensíveis: origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde (incluindo registros psicológicos), orientação sexual;
• Controlador: Ana Paula Miranda | Psicologia, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados;
• Operador: terceiros contratados para processamento de dados (ex.: plataforma de videoconferência, provedor de e-mail).

A coleta de dados sensíveis (saúde psicológica) é realizada exclusivamente com o consentimento livre, informado e inequívoco do titular, nos termos do art. 11 da LGPD, sendo imprescindível para a execução do serviço de psicoterapia.

2. Categorias de Dados Coletados

Distinguimos dois contextos:

• Dados coletados pelo site (navegação): endereço IP, tipo de dispositivo, páginas acessadas, tempo de permanência (via cookies analíticos) – apenas com consentimento.
• Dados tratados durante o atendimento psicológico: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone, registros de sessões, evoluções clínicas, queixas e histórico terapêutico.

3. Finalidades do Tratamento

• Execução do contrato terapêutico: agendamento, realização e registro de sessões psicológicas;
• Comunicação institucional: envio de lembretes, confirmações e orientações pertinentes ao tratamento;
• Melhoria da experiência: análise de desempenho do site e serviços (apenas com consentimento para cookies analíticos);
• Obrigações legais e éticas: cumprimento de prazos de guarda documental (prontuários) e sigilo profissional.

4. Segurança e Armazenamento

• Criptografia de dados em trânsito (TLS/SSL) e em repouso;
• Controle de acesso baseado em privilégios mínimos;
• Armazenamento em servidores com certificação de segurança;
• Descarte seguro de informações após o prazo legal, mediante anonimização ou eliminação física.

Os prontuários psicológicos são mantidos em ambiente sigiloso e acessíveis apenas à psicóloga responsável, em conformidade com o art. 14 do Código de Ética da Psicologia.

5. Retenção e Descarte

• Cumprimento de obrigações legais (prescrição, fiscalização);
• Defesa em processos judiciais ou administrativos;
• Manutenção do histórico terapêutico para continuidade do cuidado.

Após o término do vínculo terapêutico, os dados são arquivados de forma segura por 5 (cinco) anos, conforme recomendação do Conselho Federal de Psicologia, e posteriormente eliminados ou anonimizados.

6. Cookies e Tecnologias Similares

O site utiliza cookies estritamente necessários para a navegação. Cookies analíticos (Google Analytics) são ativados apenas após seu consentimento explícito, por meio do banner disponível.

7. Direitos do Titular

• Confirmação e acesso aos dados tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogação do consentimento a qualquer momento;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Informação sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas.

Para exercer tais direitos, o titular deverá encaminhar solicitação por escrito ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO), por meio do e-mail anapaulamiranda062@gmail.com.

8. Encarregado (DPO)

A Ana Paula Miranda | Psicologia designou como Encarregado de Proteção de Dados a Ana Paula Miranda, psicóloga e responsável legal.

9. Atualizações e Vigência

Esta Política de Privacidade entra em vigor na data de sua publicação e substitui quaisquer versões anteriores. Em caso de alterações substanciais, os titulares serão notificados por meio dos canais de contato fornecidos.