Política de Privacidade

A Dra. Ana Paula | Psicologia — razão social: Ana Paula Mendes Psicologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.345.678/0001-90 — atua no compromisso com a proteção de dados pessoais de seus pacientes, colaboradores e visitantes do site. Esta Política de Privacidade estabelece as diretrizes para coleta, uso, armazenamento e descarte de informações, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e ao Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP n° 010/2005).

1. Definições e Bases Legais

Para os fins deste instrumento, adotam-se as seguintes definições:

• Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Dados Sensíveis: origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde (incluindo registros psicológicos), orientação sexual;
• Controlador: Dra. Ana Paula | Psicologia, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados;
• Operador: terceiros contratados para processamento de dados (ex.: plataforma de videochamada, provedor de e-mail).

A coleta de dados sensíveis (saúde psicológica) é realizada exclusivamente com o consentimento livre, informado e inequívoco do titular, nos termos do art. 11 da LGPD, sendo imprescindível para a execução do serviço de psicoterapia.

2. Categorias de Dados Coletados

No âmbito da prestação de serviços e navegação no site, a Dra. Ana Paula | Psicologia poderá coletar:

• Dados cadastrais: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone;
• Dados de saúde psicológica: registros de sessões, evoluções clínicas, queixas e histórico terapêutico (coletados durante o atendimento);
• Dados de comunicação: mensagens trocadas por canais oficiais (WhatsApp, e-mail);
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas acessadas, tempo de permanência (via cookies analíticos).

3. Finalidades do Tratamento

Os dados coletados destinam-se, exclusivamente, às seguintes finalidades:

• Execução do contrato terapêutico: agendamento, realização e registro de sessões psicológicas;
• Comunicação institucional: envio de lembretes, confirmações e orientações pertinentes ao tratamento;
• Melhoria da experiência: análise de desempenho do site e serviços;
• Obrigações legais e éticas: cumprimento de prazos de guarda documental (prontuários) e sigilo profissional.

4. Segurança e Armazenamento

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o estado da arte para proteção dos dados, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (TLS/SSL) e em repouso;
• Controle de acesso baseado em privilégios mínimos;
• Armazenamento em servidores com certificação de segurança (ISO 27001);
• Descarte seguro de informações após o prazo legal, mediante anonimização ou eliminação física.

Os prontuários psicológicos são mantidos em ambiente sigiloso e acessíveis apenas à psicóloga responsável, em conformidade com o art. 14 do Código de Ética da Psicologia.

5. Retenção e Descarte

Os dados são retidos pelo prazo mínimo necessário para:

• Cumprimento de obrigações legais (prescrição, fiscalização);
• Defesa em processos judiciais ou administrativos;
• Manutenção do histórico terapêutico para continuidade do cuidado.

Após o término do vínculo terapêutico, os dados são arquivados de forma segura por 5 (cinco) anos, conforme recomendação do Conselho Federal de Psicologia, e posteriormente eliminados ou anonimizados.

6. Cookies e Tecnologias Similares

O site utiliza cookies estritamente necessários para a navegação e cookies analíticos (Google Analytics) para compreender padrões de uso. Os dados coletados são anônimos e não permitem identificação pessoal. O usuário pode gerenciar as preferências de cookies diretamente em seu navegador.

7. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados possui os seguintes direitos, garantidos pela Dra. Ana Paula | Psicologia:

• Confirmação e acesso aos dados tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Revogação do consentimento a qualquer momento;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Informação sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas.

Para exercer tais direitos, o titular deverá encaminhar solicitação por escrito ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Dra. Ana Paula | Psicologia, por meio do e-mail: anapaulamiranda062@gmail.com ou via carta ao endereço físico informado no rodapé.

8. Responsabilidade e DPO

A Dra. Ana Paula | Psicologia designou como Encarregado de Proteção de Dados (DPO) a Dra. Ana Paula Mendes, psicóloga e responsável legal, que pode ser contatada para questões relacionadas a esta política ou ao tratamento de dados pessoais.

9. Atualizações e Vigência

Esta Política de Privacidade entra em vigor na data de sua publicação e substitui quaisquer versões anteriores. A Dra. Ana Paula | Psicologia se reserva o direito de atualizá-la periodicamente, publicando a versão revisada no site. Recomenda-se a consulta frequente. Em caso de alterações substanciais, os titulares serão notificados por meio dos canais de contato fornecidos.